Termos de uso

Última atualização em 22 de junho de 2022

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Estes Termos de Uso constituem um acordo juridicamente vinculativo celebrado entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade (“você”), e a OneCal (“Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso”), referente ao seu acesso e uso do site da OneCal, bem como qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou conectado a ele (coletivamente, o “Site”). Ao acessar o Site, você declara que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado por todos estes Termos de Uso. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE UTILIZAR O SITE E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados periodicamente no Site são expressamente incorporados a estes Termos por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Informaremos você sobre quaisquer alterações atualizando a data de “Última atualização” destes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber aviso específico sobre cada alteração. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso para se manter informado das atualizações. Você estará sujeito, e será considerado ciente e de acordo com, as alterações em quaisquer Termos de Uso revisados pelo seu uso contínuo do Site após a publicação desses Termos revisados.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seria contrário à lei ou regulamentação, ou que nos sujeitaria a qualquer requisito de registro dentro de tal jurisdição ou país. Assim, pessoas que optem por acessar o Site de outras localidades o fazem por iniciativa própria e são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que tais leis sejam aplicáveis.

O Site é destinado a usuários com pelo menos 13 anos de idade. Todos os usuários que forem menores na jurisdição em que residem (geralmente menores de 18 anos) devem ter permissão e supervisão direta de seus pais ou responsáveis para utilizar o Site. Se você for menor, seu responsável deve ler e concordar com estes Termos de Uso antes de você utilizar o Site.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, o Site é de nossa propriedade exclusiva e todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudio, vídeo, textos, fotografias e gráficos no Site (coletivamente, o “Conteúdo”), bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos nele contidos (as “Marcas”), são de nossa propriedade ou licenciados para nós, e são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas, bem como outras leis de propriedade intelectual e concorrência desleal dos Estados Unidos, leis internacionais de direitos autorais e convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” apenas para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site e nenhum Conteúdo ou Marca pode ser copiado, reproduzido, agregado, republicado, carregado, postado, exibido publicamente, codificado, traduzido, transmitido, distribuído, vendido, licenciado ou explorado para qualquer finalidade comercial sem nossa permissão prévia por escrito.

Desde que você seja elegível para usar o Site, é concedida a você uma licença limitada para acessar e usar o Site e baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo à qual você tenha obtido acesso legítimo, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você relativos ao Site, ao Conteúdo e às Marcas.

DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

Ao usar o Site, você declara e garante que: (1) possui capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (2) não é menor de 13 anos; (3) não é menor na jurisdição em que reside, ou, se for, obteve permissão dos pais para usar o Site; (4) não acessará o Site por meios automatizados ou não humanos, seja por bot, script ou outro meio; (5) não usará o Site para fins ilegais ou não autorizados; e (6) seu uso do Site não violará nenhuma lei ou regulamentação aplicável.

Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Site (ou qualquer parte dele).

Cobrança

Determinadas partes dos Serviços atualmente são gratuitas, mas reservamo-nos o direito de cobrar por outras partes ou por todos os Serviços no futuro. Nós o notificaremos antes que quaisquer Serviços que você esteja utilizando passem a ter cobrança, e, se desejar continuar utilizando tais Serviços, você deverá pagar todas as taxas aplicáveis. Se optar por fazer upgrade para uma versão paga dos Serviços, você pagará as taxas aplicáveis definidas durante o processo de assinatura. A taxa de assinatura da versão paga (“Taxa de Assinatura”) será cobrada antecipadamente no cartão de crédito fornecido por você durante o processo de assinatura.

Nosso processo de compra é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle é o Comerciante de Registro (“Merchant of Record”) para todos os nossos pedidos, fornece o atendimento ao cliente e lida com devoluções.

Você pode cancelar uma assinatura a qualquer momento para impedir a renovação ao final do ciclo de cobrança vigente.

As Taxas de Assinatura não são reembolsáveis. Sua assinatura renovará automaticamente de acordo com o plano de cobrança selecionado. A OneCal pode alterar a Taxa de Assinatura mediante aviso prévio, mas tal alteração só entrará em vigor após o término do período atual da sua assinatura. Caso não deseje pagar a nova taxa, seu único recurso será cancelar ou rebaixar sua assinatura.

A OneCal também pode encerrar (ou suspender o acesso aos) Serviços a seu critério, incluindo por violação destes Termos. A OneCal tem autoridade exclusiva para decidir se você violou quaisquer restrições previstas nestes Termos.

O encerramento de sua conta pode resultar na destruição de qualquer Conteúdo associado à sua conta, portanto, leve isso em consideração antes de decidir encerrar sua conta ou remover o acesso à sua Conta Conectada. Tentaremos fornecer aviso prévio antes de encerrar seu acesso aos Serviços para que você possa recuperar quaisquer Dados Importantes (por exemplo, preferências de agendamento), quando permitido por lei e por estes Termos. No entanto, podemos não fazê-lo se determinarmos que isso seria impraticável, ilegal, contrário à segurança de alguém ou prejudicial aos direitos ou propriedade da OneCal.

Disposições que, por sua natureza, devam sobreviver ao encerramento destes Termos continuarão a vigorar. Por exemplo: obrigações de pagamento ou indenização, limitações de responsabilidade, termos sobre propriedade intelectual e termos sobre disputas entre as partes.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Compartilhamos Dados Pessoais com fornecedores, prestadores de serviços terceirizados e agentes que trabalham em nosso nome e nos fornecem serviços relacionados às finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou em nossos Termos de Serviço. Essas partes incluem:

Processadores de pagamento (Paddle)
Prestadores de serviços de análise (Google)
Serviços de envio de mensagens (MailChimp, Hubspot, AWS SES)
Pessoal de suporte e profissionais contratados
Provedores de hospedagem

Também compartilhamos Dados Pessoais quando necessário para concluir uma transação iniciada ou autorizada por você ou para fornecer um produto ou serviço solicitado. Além das partes mencionadas acima, isso inclui:

Outros usuários (ao agendar eventos com eles)
Parceiros comerciais de terceiros acessados por meio dos Serviços
Outras partes autorizadas por você

Também compartilhamos informações com terceiros quando você nos dá consentimento para isso (conforme indicado no momento da coleta). Além disso, compartilhamos Dados Pessoais quando acreditamos ser necessário:

Cumprir leis aplicáveis ou responder a processos legais válidos, incluindo solicitações de autoridades públicas
Proteger a nós, nosso negócio ou nossos usuários, por exemplo aplicando nossos termos de serviço, prevenindo spam ou investigando fraudes
Manter a segurança de nossos produtos e serviços

Se escolhermos comprar ou vender ativos, informações de usuários geralmente estão entre os ativos transferidos. Além disso, se nós (ou a maior parte de nossos ativos) formos adquiridos, ou se encerrarmos nossas atividades ou entrarmos em falência, as informações dos usuários podem ser transferidas ou adquiridas por terceiros, e compartilharemos Dados Pessoais com a parte adquirente. Você reconhece que tais transferências podem ocorrer e que qualquer adquirente pode continuar a usar suas informações pessoais conforme estabelecido nesta política.

RETENÇÃO DE DADOS

Retemos Dados Pessoais sobre você enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto for necessário para lhe fornecer os Serviços. Em alguns casos, retemos dados por mais tempo quando necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas ou cobrar taxas devidas. Depois disso, podemos reter algumas informações de forma anonimizada ou agregada, mas não de maneira que identifique você pessoalmente.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Buscamos proteger os Dados Pessoais usando medidas técnicas e organizacionais razoáveis, com base no tipo de dado e na atividade de processamento. Por exemplo, utilizamos criptografia ao enviar e armazenar Dados Pessoais. Não vendemos Dados Pessoais a terceiros, e permitimos o acesso apenas quando necessário para aprimorar os Serviços ou para fins analíticos. Utilizamos OAuth para garantir um processo seguro de cadastro e autenticação, conexões SSL para armazenar dados e firewalls como proteção adicional.

ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não pode acessar ou usar o Site para qualquer finalidade diferente daquelas disponibilizadas por nós. O Site não pode ser usado em conexão com esforços comerciais, exceto se expressamente endossados por nós.

Como usuário do Site, você concorda em não:

Obter dados ou conteúdo do Site sistematicamente para criar ou compilar uma coleção, banco de dados ou diretório sem autorização por escrito.
Enganar, fraudar ou induzir-nos a erro, especialmente na tentativa de obter informações sensíveis, como senhas.
Contornar, desabilitar ou interferir em funcionalidades de segurança do Site.
Difamar, prejudicar ou, a nosso ver, prejudicar o Site ou a nós.
Usar informações do Site para assediar, abusar ou prejudicar terceiros.
Fazer uso impróprio de nossos serviços de suporte ou enviar relatos falsos.
Usar o Site de maneira inconsistente com leis ou regulamentos aplicáveis.
Usar o Site para publicidade não autorizada ou venda de produtos.
Fazer enquadramento (“framing”) ou links não autorizados ao Site.
Enviar vírus, cavalos de Troia ou materiais que interfiram no funcionamento do Site.
Realizar uso automatizado do sistema, como scripts, mineração de dados ou ferramentas similares.
Remover avisos de direitos autorais de qualquer Conteúdo.
Personificar outro usuário ou usar o nome de outro usuário.
Vender ou transferir seu perfil.
Enviar materiais que atuem como mecanismos de coleta de dados, como cookies ou web beacons.
Interferir ou causar carga excessiva na infraestrutura do Site.
Assediar ou ameaçar nossos funcionários.
Tentar burlar medidas de bloqueio ou restrição de acesso.
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Descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa.
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Utilizar agentes de compra ou aquisição.
Coletar e-mails para spam ou criar contas falsas.
Usar o Site como parte de esforço para competir conosco.

ENVIO DE INFORMAÇÕES

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações relacionadas ao Site (“Envios”) fornecidos por você não são confidenciais e se tornam nossa propriedade exclusiva. Teremos direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e poderemos usar e divulgar esses Envios para qualquer finalidade legal, comercial ou não, sem compensação a você. Você renuncia a quaisquer direitos morais sobre tais Envios e garante que são originais ou que possui direito de enviá-los.

SITES E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

O Site pode conter links para outros sites (“Sites de Terceiros”) bem como artigos, fotos, textos, gráficos, designs, música, som, vídeo, informações, softwares e outros conteúdos pertencentes ou originados de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”). Esses Sites e Conteúdos não são investigados, monitorados ou verificados quanto à precisão, adequação ou integridade, e não somos responsáveis por eles. A inclusão de links não implica endosso. Se você decidir sair do Site e acessar tais sites, fará isso por sua conta e risco. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis antes de usar qualquer site de terceiros. Não assumimos responsabilidade por compras feitas em Sites de Terceiros. Você concorda em nos isentar de responsabilidade por qualquer dano decorrente de seu uso de Sites ou Conteúdos de Terceiros.

GERENCIAMENTO DO SITE

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar o Site para identificar violações destes Termos; (2) tomar medidas legais apropriadas contra violadores; (3) restringir ou desabilitar conteúdos enviados; (4) remover arquivos excessivamente grandes ou prejudiciais; e (5) gerenciar o Site para proteger nossos direitos e garantir seu bom funcionamento.

INFRAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acreditar que algum material no Site viola seus direitos autorais, deverá nos notificar imediatamente (“Notificação”). Uma cópia será enviada ao responsável pela publicação. Esteja ciente de que você pode ser responsabilizado por danos caso apresente alegações falsas.

VIGÊNCIA E ENCERRAMENTO

Estes Termos permanecem válidos enquanto você utilizar o Site. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de negar acesso ao Site, incluindo bloqueio de IPs, por qualquer motivo, inclusive por violação destes Termos. Podemos encerrar sua participação ou excluir conteúdos a qualquer momento, sem aviso.

Se suspenderemos ou encerrarmos sua conta, você está proibido de criar nova conta sob seu nome ou nome de terceiros. Também poderemos buscar medidas legais adicionais.

MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Podemos alterar ou remover conteúdos do Site a qualquer momento, sem aviso. Não garantimos atualização das informações. Também podemos modificar ou descontinuar partes do Site. Não somos responsáveis por qualquer impacto decorrente dessas modificações.

Não garantimos que o Site estará disponível o tempo todo. Problemas técnicos ou manutenção podem causar interrupções. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos decorrentes de indisponibilidade. Nada nestes Termos nos obriga a manter ou atualizar o Site.

LEI APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da Albânia. A OneCal e você concordam que os tribunais da Albânia terão jurisdição exclusiva para resolver disputas relacionadas a estes Termos.

CORREÇÕES

Pode haver informações no Site contendo erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições e preços. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O SITE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”. VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SITE OCORRE POR SUA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, ISENTAMOS TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS A PRECISÃO DO CONTEÚDO DO SITE OU DE SITES VINCULADOS. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR (1) ERROS OU IMPRECISÕES; (2) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS RESULTANTES DO USO DO SITE; (3) ACESSO NÃO AUTORIZADO A SERVIDORES; (4) INTERRUPÇÕES DE TRANSMISSÃO; (5) VÍRUS OU CÓDIGOS MALICIOSOS; (6) ERROS EM CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS POR TERCEIROS. NÃO GARANTIMOS QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO TERCEIRIZADO PROMOVIDO NO SITE. VOCÊ DEVE USAR SEU PRÓPRIO JULGAMENTO AO INTERAGIR COM TERCEIROS.

COMUNICAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS

Visitar o Site, enviar e-mails e preencher formulários constitui comunicação eletrônica. Você concorda em receber comunicações eletrônicas, e concorda que acordos, avisos e documentos fornecidos eletronicamente atendem requisitos legais de comunicação por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS, CONTRATOS E REGISTROS ELETRÔNICOS. Você renuncia a quaisquer direitos que exijam assinaturas físicas ou documentos não eletrônicos.

USUÁRIOS DA CALIFÓRNIA

Se sua reclamação não for solucionada, você pode contatar o escritório de assistência ao consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia no endereço 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, CA 95834 ou pelos telefones (800) 952-5210 ou (916) 445-1254.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos e qualquer política publicada no Site constituem o acordo completo entre você e nós. A falta de exercício de um direito não constitui renúncia. Podemos transferir nossos direitos a terceiros. Não somos responsáveis por eventos fora de nosso controle. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, o restante continuará válido. Não há criação de parceria ou vínculo empregatício entre as partes. Você renuncia a defesas relacionadas ao formato eletrônico deste contrato.

CONTATO

Para resolver reclamações ou solicitar mais informações sobre o uso do Site, contate: OneCal, Rruga Siri Kodra, Tirana, Albânia 1060 – contact@onecal.io